2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC

No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas